Maior apreensão de carvão de madeira nativa em Porto seguro

Por determinação do secretário de meio ambiente Sr. Luiz Antonio Ramalho Caldeira, em atendimento à denúncia, o departamento de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente em cumprimento a lei 9605/98 e os artigos: 

Os fiscais de Meio Ambiente realizaram a maior apreensão de carvão de madeira nativa no município, num total aproximado de 01 ( uma ) tonelada de carvão.
 
Os responsáveis foram notificados e responderão pela legislação ambiental vigente. Qualquer denúncia poderá ser feita na secretaria de meio ambiente ou através do disk denúncia pelo tel. 73 3268-0558. 
 
 

Artigo 45. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais:

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