Repercute desentendimento entre Presidente da OAB e Juíza

Tem ganhado grande repercussão um desentendimento que ocorreu entre a juíza da Vara do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itabuna, Cláudia Panetta, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Itabuna, Andirlei Nascimento. Como resultado, foi realizada na segunda-feira (24), uma Assembléia Extraordinária na sede da OAB/Itabuna, para discutir o assunto e a elaboração de uma moção de repúdio.
O fato é que Nascimento tentou intervir na defesa do advogado Sânzio Peixoto - já que o mesmo estava sendo impedido de tirar cópias de um processo do seu cliente no Fórum Rui Barbosa -, mas tal ação terminou provocando um desentendimento com ofensas verbais, inclusive com a participação do juiz da 4ª Vara Cível, Waldir Viana.  Em conversa com o Radar Notícias, Dr. Andirlei Nascimento disse que "o juiz foi grosseiro e nunca viu um juiz com um comportamento que não condiz com o cargo que ocupa”.
“A OAB não permite que as prerrogativas dos advogados sejam desrespeitadas e, por isso, intercedi em favor do advogado”, argumentou o presidente da OAB/Itabuna. De acordo com a juíza Cláudia Panetta, o motivo para o impedimento do advogado em questão - Sânzio Peixoto, que também é diretor da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (Ceapa), instituição ligada à Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia -, ter acesso ao processo de seu cliente, foi o fato de ele não ter apresentado procuração, o expediente no cartório já ter sido encerrado e o Fórum fechado.
E argumentou: “Além disso, os autos não estavam com vistas às partes, mas sim em fase de diligências, não poderiam sair do cartório, assim como ele queria, para que fosse tirar cópias”. Panetta ainda completou questionando: “faz mais de um ano que trabalho como juíza na Vara de Execuções Penais e o sobredito advogado nunca se apresentou como coordenador do referido órgão, mas sim como advogado de um detento. Uma pessoa que ocupa um cargo público na Secretaria de Justiça, com função de direção, jamais poderia advogar na Vara de Execuções Penais”, alfinetou.

Atualizada às 16h20min 

O advogado Sânzio Peixoto entrou em contato com o Radar Notícias e declarou que a juíza Claudia Panetta disse inverdades sobre o ocorrido: “Cheguei ao cartório as 16 horas e expliquei a situação para a secretária, ainda conversei com a juíza e ela pediu que eu aguardasse. Depois de 1h30min de espera, a juíza Claudia Panetta informou que eu não poderia tirar a cópia do processo”, lembra.
Diante da situação, o advogado afirma que ligou para o presidente da OAB-Itabuna e explicou o que havia ocorrido, e este por sua vez, se deslocou até o local. Questionado sobre a ocupação do seu cargo público na Secretaria de Justiça, e que por isso, não poderia advogar na Vara de Execuções Penais, o advogado Sânzio explica que “não existe proibição legal. O impedimento seria se eu advogasse contra o estado ou utilizasse meu cargo para captar clientes, mas nenhuma dessas situações acontece”, frisa. Segundo ele, uma moção de repúdio a atitude da juíza Cláudia Panetta e do juiz Waldir Viana será entregue na mãos de ambos na próxima quarta-feira (26).